O que é alfândega e como funciona

Tudo mundo deve saber, e até mesmo temer a alfândega, mesmo não sabendo o que realmente é a alfândega ou como ela funciona. As principais dúvidas sempre são as mesmas.

“O que é alfândega? O que posso trazer? Será que vou ser taxado? Quanto vou pagar e o que é tributado?

Responderemos essa e outras dúvidas a seguir, o que é tributado e o que não é, qual é o valor de mercadorias tenho que trazer quando for para exterior? Dicas que podem evitar possíveis dores de cabeça ao viajar.

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O que é alfândega?

Antes de qualquer coisa, precisamos saber o que é a alfândega que todos os turistas tanto temem. A alfândega é uma repartição governamental, que regula e controla as movimentações no exterior, tanto movimentações de entrada no país (importações) quanto as de saída (exportações). Estão principalmente localizadas em fronteiras terrestres, aeroportos e portos.  Também são responsáveis por aplicar taxas de fiscalização e impostos sobre produtos importados ou exportados.

Preciso ter medo da Alfandega?

Se você é um turista comum, com o simples propósito de viajar, não precisar ter medo da alfândega.  É normal comprar coisas em viagens, isso é inevitável, mas agora se for para exterior, e comprar vários produtos iguais, aparentando que está com o propósito de revender e ultrapassando o limite de sua cota, é melhor temê-la. A alfândega se concentra neste público e aplica multas pesadas.

 

Qual é o limite de compras no exterior

Existem cotas, ou limites do que você pode importar sem ter que pagar alguma multa sobre os produtos comprados no exterior. Essa cota tem um limite fixo de 500 dólares individualmente, ou seja, se essa pessoa estiver acompanhada, cada pessoa terá o direito a uma cota de 500 dólares, independente para onde for viajar, seja os Estados Unidos, China, Europa ou países vizinhos como Argentina e o Paraguai.

O valor limite de 500 dólares americanos se repete apenas para pessoas que ingressa no país trazendo suas compras de forma aérea ou marítima. Em caso de ingressar no país de forma terrestre carregando os bens comprados, o limite é menor, 300 dólares americanos.

 

Cota de bens de uso ou consumo pessoal

Cota de bens de uso ou consumo pessoal é uma cota de uso e consumo pessoal durante a viagem que não são multados e não entram na cota dos 300/500 dólares. Normalmente inclui vestuários, celular individual, e cosméticos. Exemplo, você viaja para os Estados Unidos e compra um iPhone, e o usa durante a viagem. Este smartphone não é multado por estar na cota de uso e consumo pessoal, mesmo que o aparelho tenha um valor superior a 500 dólares.

Agora se comprar vários tênis, ainda em suas respectivas embalagens lacradas, o fiscal pode considerar que essa mercadoria não entra na cota dos bens de uso e consumo pessoal, eventualmente será multado.

É muito comum, pessoas se confundirem o que é de uso pessoal ou não. Lista de produtos que entram e não entra na cota de uso pessoal.

O que entra na cota de uso pessoal?

  • Roupa e sapato
  • Bebida (até 12 litros)
  • Cigarro (até 20 maços)
  • Acessórios (relógios, colares ou pulseiras)
  • Cosméticos (maquiagens e perfumes)
  • Celular ou câmeras fotográficas.

O que não entra na cota de uso pessoal?

  • Lentes e outros equipamentos fotográficos.
  • Câmeras filmadoras ou esportivas (GoPro)
  • Computadores de mesa ou portáteis (Notebook ou MacBook)
  • Eletrônicos no geral
  • Vídeo games no geral (Xbox, Playstation)

 O que acontece ao ultrapassar as cotas?

Ao ultrapassar alguma cota, você será multado em até 50% sobre os produtos que ultrapassarem o limite de compras no exterior. O valor será calculado através das notas ficais ou qualquer comprovante que possuir. Em caso de não possuir os recibos ou as notas das compras, os fiscais poderão estipular um valor para a multa.

 

Dicas quando for importar alguma mercadoria

Notas fiscais e comprovantes

Sempre que comprar uma mercadoria, na qual pretende trazer para o Brasil, tenha o recibo e guarde as notas fiscais. Em uma eventual multa, os recibos podem garantir que você pague menos. Quando um fiscal tem que estipular um valor de multa, ele recorre aos preços mais altos daquela categoria de mercadoria, e muitas das vezes o turista compra em promoção e liquidação.

Importar iPhones

Se for importar iPhone e não quer pagar nenhuma multa, viaje com um celular descartável. Se o individuo possuir dois celulares, o fiscal pode interpretar que o iPhone não entra na Cota de bens de uso ou consumo pessoal.

Mercadorias repetidas

Evite muitas mercadorias repetidas. É normal uma pessoa ao viajar levar varias roupas, mas produtos repetidos, como várias camisas com as mesmas estampas podem dar margem para o fiscal que aquilo não é de uso pessoal.

Leve poucas coisas

Se estiver planejando uma viagem com intuito de comprar muitas coisas, evite ir viajar com muita bagagem. Pode comprar roupas e acessórios conforme for à necessidade.

Declare todas as compras feitas no exterior

Você terá opção de declarar que está trazendo mais itens ou que superou o limite de compras feitas no exterior, e pagar as multas devidas.  Em caso de não declarar é for pego pela receita federal, as multas podem ser pesadas. Então para evitar problemas, declare todas suas compras.

 

Conclusão

Espero que agora tenha ficado mais claro, o que é alfândega e como funciona, são poucas regras, mas muitas dúvidas. Se estiver alguma duvida, deixe nos comentários abaixo, ou você mesmo pode ir no site da receita federal, lá tem todas as respostas para sua pergunta.

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